Filtro: Categoria - Marcos Martins Advogados

21 de dezembro de 2023

Após a sua promulgação em dezembro de 2023, a reforma tributária chegou em uma nova etapa. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regulamen…

21 de dezembro de 2023

A Reforma Tributária foi aprovada e será um divisor de águas, especialmente para o setor industrial. Neste documento, exploramos os seus impac…

20 de dezembro de 2023

A pandemia da Covid-19 provocou transformações profundas em vários aspectos da sociedade, alterando, sobretudo, a concepção que temos do ambient…

14 de dezembro de 2023

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou dois Recursos Extraordinários de números RE 955.227 e RE 949.297 que abordam a coisa julga…

14 de dezembro de 2023

A Portaria nº 3.665/2023, publicada em novembro, alterou as regras de trabalho aos domingos e feriados. Ela terá vigência a partir de 1 de março…

12 de dezembro de 2023

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu um importante precedente ao determinar que não é admissível a …

12 de dezembro de 2023

Para o ano de 2024 já está disponível a possibilidade de solicitar a isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. O processo e prazos…

5 de dezembro de 2023

Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento que os depósitos bancários em nome de pessoas jurí…

2 de dezembro de 2023

A Reforma Tributária foi aprovada e agora entra em uma nova etapa para tirar do papel as mudanças propostas. Mas você sabe o que vai, efetivamen…

1 de dezembro de 2023

Após a Reforma Tributária ter sido promulgada, a Câmara dos Deputados e Senado entraram em novas etapas para implementar as mudanças propostas. …

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