Filtro: Categoria - Marcos Martins Advogados

30 de agosto de 2023

A geolocalização vem sendo cada vez mais utilizada como meio de prova, para confirmar a movimentação do trabalhador e a compatibilidade entre a …

23 de agosto de 2023

Uma importante alteração legislativa aconteceu no último dia 14 de julho, com a publicação da Lei nº 14.620/2023, que incluiu o §4º ao artigo 78…

8 de agosto de 2023

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, autorizou um produtor rural a se beneficiar da depreciação acelerada in…

8 de agosto de 2023

Em julgamento de Recurso Especial[1] de empresa em recuperação judicial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assemble…

25 de julho de 2023

O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara recentemente, tendo sido já submetido ao Senado Federal. Foi aprovada a unificação dos trib…

19 de julho de 2023

O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu pelo afastamento da incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição So…

18 de julho de 2023

As embalagens que preservam a integridade física do produto fazem parte da cadeia produtiva do contribuinte. Este foi o argumento acatado pela 3…

18 de julho de 2023

Em recente decisão proferida no Recurso Especial 2034482/SP, o Superior Tribunal de Justiça ratificou a possibilidade de substituição da penhora…

10 de julho de 2023

Igualdade salarial e critérios remuneratórios aplicáveis a homens e mulheres que desempenharem a mesma função ou de igual valor, é tema da lei n…

6 de julho de 2023

Esse é um tema que sempre volta à tona em tempos de alta na taxa SELIC. Nesse cenário é comum que as instituições financeiras sejam questionadas…

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