Filtro: Categoria - Marcos Martins Advogados

9 de setembro de 2022

O artigo “Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais”, da advogada Bárbara de Alcântara Mattos, é destaque no portal Monito…

31 de agosto de 2022

Rafael ZanchettinAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosNão configura renda tributável os valores de dívidas recebidas por Tabeliães …

31 de agosto de 2022

Tiago SilvaAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosO Supremo Tribunal Federal, ao analisar ações envolvendo os estados de Amapá, Minas…

31 de agosto de 2022

Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na comp…

31 de agosto de 2022

Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosEm decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maior…

31 de agosto de 2022

Isabela Magalhães RodriguesAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosRecentemente, em decisão unânime proferida pelo Superior Tribunal d…

22 de agosto de 2022

Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser …

16 de agosto de 2022

O artigo “NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?”, dos advogados Angelo Ambrizzi e Aline Augusta de Menezes, é destaque no Portal MTI Tec…

16 de agosto de 2022

Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Impactos da alteração da lei de arbitragem no Brasil”Dra. Ana Ju…

2 de agosto de 2022

Ana Júlia Moraes Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosApesar de pouco difundida no país, a Lei de Arbitragem sempre se mostrou como…

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