Filtro: Categoria - Marcos Martins Advogados

25 de novembro de 2021

Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?

Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosA exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins foi julgada favoravelm…

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24 de novembro de 2021

Possibilidade de redução do ICMS na fatura de energia elétrica

Alana DahroujAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosO STJ deve julgar ainda neste ano a tese que discute a exclusão das tarifas de TU…

18 de novembro de 2021

TJSP reconheceu validade de compensação em recuperação judicial

Vitor José Ferreira do CoutoAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente julgado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo[1…

18 de novembro de 2021

Portaria 620/21 do Ministério do Trabalho e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho

Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosO Ministro do Trabalho e Previdência editou neste dia 01 de novembro a P…

13 de novembro de 2021

TRT da 15ª região reconhece incompetência da justiça do trabalho para expropriação de patrimônio de empresa em recuperação judicial

Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA 5ª Turma da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regi…

11 de novembro de 2021

Reintegrações de posse contra famílias são suspensas na pandemia

Vanessa Salem EidAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados(function(n,r,l,d){try{var h=r.head||r.getElementsByTagName("head")[0],s=r.cr…

11 de novembro de 2021

Jurisprudência: aplicação da Tabela Price nos contratos de compra e venda de imóveis

Vanessa Salem EidAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA aplicação da “Tabela Price” em contratos de compra e venda de imóveis, sobr…

4 de novembro de 2021

Possibilidade de crédito pela aquisição de álcool em gel e máscaras de proteção

Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosSegundo orientação publicada recentemente pela Receita Federal, álc…

4 de novembro de 2021

Negócio jurídico processual – possibilidade de negociar pagamento de dívidas federais

Alana Dahrouj e Bárbara de Alcântara MattosAdvogadas do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Portaria nº 742 de 2018 da Procuradoria Geral da…

3 de novembro de 2021

Retomado julgamento sobre a aplicação da taxa Selic às dívidas civis pela corte especial do STJ

Beatriz Benedete Cardoso Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNa última semana, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST…

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