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11 de agosto de 2021

O que muda com a nova lei do superenvididamento?

Natália Fioravanti Salvadori Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosRecentemente entrou em vigor a Lei federal n. 14.181/2021, c…

6 de agosto de 2021

Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?

O G7, que reúne representantes dos governos da Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Canadá, Japão e Estados Unidos, reascendeu as discussões s…

29 de julho de 2021

DREI publica instrução normativa dispensando reconhecimento de firma e admitindo assinaturas digitais em atos societários

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) pub…

29 de julho de 2021

Crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO crédito presumido de IPI destinado a empresas que fabriquem produ…

28 de julho de 2021

Impossibilidade de coproprietário impedir a alienação judicial do imóvel

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente…

22 de julho de 2021

STJ: Competência do Juízo da Recuperação Judicial subsiste até o trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação

Nathalia BrumAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm decisão recente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…

16 de julho de 2021

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A Subordinação Estrutural e o Reconhecimento de Vínculo Empregatício entre Empregado e Empregador

Segunda fase da reforma tributária é apresentada e prevê alterações no Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF

O desafio das Startups e seu Marco Legal

Design Thinking, Legal Design e Visual Law: entenda a diferença e o que significa cada termo