Filtro: Categoria - Marcos Martins Advogados

21 de maio de 2024

O projeto de reforma do Código Civil sugere que a valorização das cotas ou participações societárias, quando ocorrida durante a vigência do casa…

20 de maio de 2024

A recuperação extrajudicial da Casas Bahia, anunciada no fim de abril, movimentou o mercado, com os investidores fazendo uma leitura positiva do…

17 de maio de 2024

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) passou a permitir a utilização da jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho, possibilitando a homolog…

17 de maio de 2024

Em recente decisão (REsp n. 1.677.144-RS.), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o entendimento acerca da impenhorabilidade de valores d…

17 de maio de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a "quebra" da coisa julgada em matéria tributária. Isso significa que autorizou a cobrança retroativa d…

15 de maio de 2024

Por que a due diligence é tão importante na compra de imóveis? No mercado imobiliário, a due diligence se refere à investigação realizada antes …

14 de maio de 2024

Deslocamento do trabalhador rural: como ficam as horas in itinere após a reforma trabalhista? As horas in itinere, ou horas de deslocamento, con…

14 de maio de 2024

As horas in itinere (ou horas de deslocamento) consistem na obrigação da empresa em computar o tempo que o seu colaborador leva para chegar ao t…

13 de maio de 2024

O TST iniciou uma nova fase da discussão sobre os processos de oposição do trabalhador ao pagamento da contribuição sindical. O objetivo é estab…

9 de maio de 2024

Ouça a entrevista da Rádio Jovem Pan News Piracicaba sobre os desafios do financiamento rural no Brasil. A jornalista Izabela Machado entrevisto…

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