Filtro: Categoria - Marcos Martins Advogados

7 de maio de 2024

A Casas Bahia anunciou um acordo com seus principais credores para uma recuperação extrajudicial. Esse movimento ocorre em um cenário de dificul…

6 de maio de 2024

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre os processos de oposição do trabalhador ao pagamen…

3 de maio de 2024

Mudanças recentes na legislação brasileira podem impactar diretamente as operações de sociedades offshores. Entre as alterações, o Conselho Naci…

3 de maio de 2024

Nos últimos anos, as sociedades offshores, entidades jurídicas estabelecidas em jurisdições estrangeiras, têm desempenhado um papel significativ…

30 de abril de 2024

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado de Recursos Repetitivos (REsp 1.666.542, REsp 1.835.864 e REsp 1.835.…

24 de abril de 2024

A complexidade da legislação tributária brasileira é um fato inegável. Nesse sentido, existem muitos termos no âmbito tributário e entender essa…

24 de abril de 2024

Quais fatores podem levar o produtor rural a pedir recuperação judicial? Segundo Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de Contencioso, Arbit…

18 de abril de 2024

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação unânime, deu provimento ao recurso especial interposto por um devedor de título exe…

18 de abril de 2024

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado - REsp 2.069.123/SP (2023/0143738-6) -, reconheceu a relatividade da presun…

17 de abril de 2024

O Ministro do STF, André Mendonça, pediu destaque no julgamento do caso que analisa a manutenção de isenções e incentivos à diversas espécies de…

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