Filtro: Categoria - Marcos Martins Advogados

11 de abril de 2024

Em recente decisão (REsp n. 2.038.384), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça possibilitou a alteração do valor da causa em ação monitória …

11 de abril de 2024

O Governo de Minas Gerais publicou o Decreto nº 48.790/2024, que estabelece o plano de regularização de créditos tributários no estado. O Decret…

10 de abril de 2024

A Instrução Normativa nº 1/2024 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI trouxe algumas mudanças importantes para as…

9 de abril de 2024

Quais são os principais obstáculos entre a produção agrícola e o crédito? Mais de 90% dos produtores são pessoas físicas, é o que diz o último C…

9 de abril de 2024

O último Censo Agropecuário do Brasil apresenta um quadro bastante interessante a respeito do financiamento no agronegócio brasileiro nos último…

4 de abril de 2024

A Receita Federal do Brasil lançou o Edital de Transação 01/2024, reabrindo o programa de benefícios “Litígio Zero”. Com o programa, as pessoas …

2 de abril de 2024

Os investimentos dos brasileiros em ativos nacionais cresceram 14% em 2023, segundo a ANBIMA. Os resultados divulgados pelas entidades do mercad…

2 de abril de 2024

Os investimentos dos brasileiros em ativos nacionais cresceram 14% em 2023 e atingiram o montante de R$ 5,7 trilhões, conforme divulgado pela As…

27 de março de 2024

O que acontecerá com a rede de supermercados Dia após anúncio do pedido de recuperação judicial? A decisão ocorre depois da rede comunicar o fec…

26 de março de 2024

Acompanhe os impactos do julgamento do TST sobre a retroatividade da Reforma Trabalhista! A Reforma Trabalhista, em vigor desde 2017, gerou muda…

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