O equilíbrio entre vida pessoal e profissional, é um elemento central para a sustentabilidade e a eficácia das organizações. Com a instituição da Lei 14.831/2024, o Governo Federal reconheceu formalmente a importância disso no ambiente de trabalho ao estabelecer o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental. Este marco legal incentiva e valoriza as empresas que implementam práticas voltadas ao bem-estar psicológico de seus colaboradores.
A promoção da saúde mental no ambiente de trabalho não é apenas uma questão de cuidado humano, mas também uma estratégia inteligente de negócios. Funcionários mentalmente saudáveis são mais produtivos, criativos e menos propensos a cometer erros. São capazes de focar nas tarefas, gerenciar o estresse de forma eficaz e contribuir positivamente. Um ambiente de trabalho que valoriza isso também reduz significativamente os índices de falta de comprometimento e rotatividade, diminuindo custos com saúde e recrutamento.
A empresa que demonstra cuidado com o bem-estar de seus funcionários fortalece a cultura organizacional, eleva a motivação da equipe, além de incentivar a colaboração e a inovação nas rotinas de trabalho.
Do ponto de vista financeiro, reflete em redução de custos relacionados a tratamentos de doenças psicológicas e físicas, que são muitas vezes acentuadas pelo estresse no ambiente de trabalho.
A Lei 14.831/2024 serve como um catalisador para que as empresas repensem e reestruturem suas políticas internas. Ao criar o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental, o governo não só estabelece um padrão, mas também oferece um incentivo para que as organizações adotem práticas assertivas, reconhecendo as empresas que estão à frente neste aspecto e servindo como um diferencial competitivo importante no mercado.
Para obter o certificado, é preciso passar pela avaliação de uma comissão que verificará a conformidade das práticas desenvolvidas. Dentre as ações e políticas, as empresas deverão:
- Oferecer acesso a serviços de psicologia e terapias de grupo;
- Educar líderes e funcionários quanto a saúde mental, estresse e formas de gerenciamento;
- Permitir flexibilidade no horário de trabalho, contribuindo com o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, entre outras medidas.
A certificação terá validade de 2 anos, após os quais as empresas deverão passar por nova avaliação para renovação. O intuito é que as organizações mantenham as práticas de incentivo ao bem-estar dos trabalhadores, sob pena de revogação do certificado.
Portanto, a promoção da saúde mental no ambiente corporativo é uma necessidade inegável que agora também merece uma certificação legal.
A Lei 14.831/2024, estabelece diretrizes para as empresas se destacarem como promotoras de um ambiente de trabalho saudável. Implementar e sustentar práticas de saúde mental não é apenas uma questão de cumprimento legal, mas um compromisso com a qualidade de vida e o sucesso sustentável.
