Gabriela de Ávila Machado
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
O IBAMA lançou em agosto o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF), que visa tornar o procedimento de obtenção de licenças mais rápido e transparente.
Por meio do SisG-LAF, os processos de licenciamento ambiental em âmbito federal serão informatizados e automatizados e darão transparência sobre os andamentos ao solicitante. Ainda, caso necessários, o IPHAN, FUNAI, INCRA e ICMBio, também serão notificados se estiverem envolvidos no processo, e poderão, então, se manifestar também pela ferramenta.
Segundo o responsável pela implementação do SisG-LAF, “O sistema cria um canal de comunicação com os órgãos envolvidos no licenciamento, o que facilita o acompanhamento do fluxo procedimental e faz com que a informação chegue mais rápido a quem precisa. A gente consegue avaliar, por meio de relatórios, gráficos, estatísticas, quanto tempo uma demanda demorou para ir para uma determinada área e quanto tempo demorou para ser analisada(…) A partir do momento que o sistema dispara uma mensagem para o órgão envolvido, ele já começa a contar o prazo. Então, a gente consegue ter um controle mais específico da demanda.”
O acesso ao sistema deverá ser feito pelo Portal de Serviços do Governo Federal, ou pelo Portal de Licenciamento (www.ibama.gov.br/laf).
