Gabriela de Ávila Machado
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
Publicados em 27 de maio de 2020 o Decreto 10.375 e as Portarias 102 e 103, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lançaram o Programa Nacional de Bioinsumos, com foco no aproveitamento da biodiversidade brasileira para “reduzir a dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e ampliar oferta de matéria-prima para setor”.
O Programa traz um conjunto de ações para o desenvolvimento de alternativas para a produção, visando contribuir para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, gerando renda, riqueza e qualidade de vida para os produtores. Ou seja, o Programa “tem o objetivo de envolver não somente produtos, mas processos e tecnologias de origem biológica – animal, vegetal ou microbiana – que tragam resultados positivos no desenvolvimento e no mecanismo de resposta para esses mesmos elementos e em sustâncias derivadas”. Segundo o secretário Fernando Camargo, o Programa tem o potencial de aumentar em 13% a área agropecuária com uso de recursos biológicos.
As regras publicadas preveem a implantado em etapas estruturadas em eixos temáticos como: “produtos fitossanitários para controle de pragas e doenças de plantas; biofertilizantes; nutrição de plantas e tolerância a condições ambientais adversas; produtos veterinários e para alimentação animal, pós-colheita e processamento de origem animal e vegetal e, ainda, produção aquícola”.
Por fim, destaca-se que Programa prevê a concessão de crédito para incentivar a adoção dessas tecnologias dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. Segundo o ministério, o fomento “será feito via crédito rural nas modalidades de custeio, para aquisição de bioinsumos ou investimento para montagem de biofábricas ‘on farm’”.
Para saber mais sobre o Programa Nacional de Bioinsumos visite: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/bioinsumos/o-programa/o-programa
