Jéssica Chaves Costa
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
IPO (do inglês Initial Public Offering), também conhecido no Brasil como Oferta Pública de Emissão, é o processo no qual uma companhia realiza a emissão de um lote de ações ou outros valores mobiliários para negociação no Mercado, seja por intermédio da bolsa de valores, mercado de balcão, podendo também ocorrer através de uma oferta com esforços restritos, quando a emissão ocorre para investidores qualificados.
O objetivo principal do IPO é a captação de recursos externos pela companhia para a realização de investimentos. Com capital extra dos investidores, as sociedades podem abrir um leque de novos caminhos e possibilidades, podendo levar o negócio a outro patamar em termos de geração de resultados.
No entanto, para poder emitir ações ou outros valores mobiliários, a sociedade não pode simplesmente acessar diretamente os investidores. Será necessário o registro de companhia aberta no órgão regulador, que, no caso do Brasil, é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além da autorização para emissão e leilão. Importa ressaltar que o processo de abertura de capitais pode simplesmente culminar no registro da companhia emissora sem a efetiva emissão.
Desde o início do processo, deverá ser anexado o Prospecto da Oferta, voltado para o público investidor, no qual serão detalhadas informações importantes sobre a própria operação, riscos do negócio e planos dos administradores, a fim de que os eventuais investidores tenham conhecimento das condições financeiras da companhia antes de qualquer aquisição.
Ademais, ao abrir o capital, a companhia deverá atender uma série de regras de transparência e prestação de contas ao mercado e aos órgãos reguladores.
Depois do cumprimento da integralidade do processo, finalmente a companhia poderá fazer sua estreia no mercado de capitais com o seu IPO. No ano de 2021, por exemplo, segundo Jornal Valor Econômico¹ , as operações de IPO de empresas brasileiras já levantaram US$ 1,44 bilhão e o volume total deverá ser bem maior ao final do ano, podendo bater a quantia de US$ 5,8 bilhões em negócios, sendo liderado pelo setor de tecnologia.
Tem interesse sobre o tema? O Escritório Marcos Martins Advogados coloca a sua equipe societária à disposição para esclarecimentos.
FILGUEIRAS, Maria Luíza. Brasileiras têm recorde de IPO nas bolsas americanas. Jornal Valor Econômico, 2021. Disponível em: https://valor.globo.com/financas/noticia/2021/08/17/brasileiras-tem-recorde-de-ipos-nas-bolsas-americanas.ghtml Acesso em 26 ago. 2021.
