É crucial distinguir terceirização da “pejotização”, que ocorre quando uma empresa contrata um trabalhador como pessoa jurídica (PJ) de forma fraudulenta, visando reduzir custos trabalhistas. Características dessa prática:
- Subordinação, o trabalhador está sujeito às ordens do contratante.
- Não eventualidade, atua de forma contínua para a empresa.
- Onerosidade, recebe remuneração pelos serviços prestados.
- Pessoalidade, o trabalho é realizado pessoalmente, sem possibilidade de substituição.
Quando esses elementos estão presentes, a Justiça do Trabalho pode reconhecer a existência de vínculo empregatício, caracterizando a pejotização como uma prática ilegal.
Quer saber mais? Clique aqui e confira o artigo da Mariana Piva, Sócia da nossa área Trabalhista, publicado pelo Jornal do Comércio.
