O artigo “Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório”, do Head da área societária Leonardo Cotta Pereira do escritório Marcos Martins Advogados, é destaque no veículo Estadão.
O advogado comenta que, se a atual proposta da Reforma Tributária for aprovada, há um sério risco de aumento da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que atualmente varia entre 4% e 8%.
Segundo o especialista, diante do risco de aumento do ITCMD, torna-se vantajoso que os patriarcas e matriarcas realizem o planejamento sucessório ainda em vida, aproveitando as disposições da legislação atual e usufruindo de uma alíquota mais baixa. Dessa forma, poderão evitar conflitos familiares, disputas judiciais e a dilapidação do patrimônio devido a decisões precipitadas ou mal planejadas.
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