Alana Aiche do Carmo Dahrouj
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
Nova modalidade de REFIS para a regularização das dívidas tributárias das empresas é negociada entre Senado e Governo Federal e deve ser pauta de discussão em breve.
A medida foi proposta pelo presidente do Senado ao Governo Federal, mas ainda não teve seu inteiro teor divulgado, o que causa bastante expectativa por parte dos contribuintes.
A finalidade do REFIS 2021 é ajudar as empresas a se recuperarem dos efeitos causados pela pandemia do Covid-19 e impulsionar a arrecadação do Governo Federal.
O texto do projeto poderá contemplar descontos de até 100% de multas e juros, impulsionando um pagamento imediato da dívida tributária, ou estabelecer condições para descontos menores com alongamento do pagamento em parcelas mais duradouro.
A equipe tributária do escritório Marcos Martins Advogados possui vasta experiência em análise estratégica e planejamento para adequação do pagamento de dívida tributária ao fluxo de caixa das empresas, e se coloca à disposição de quaisquer interessados para esclarecer dúvidas a respeito dessa importante oportunidade.
