Starbucks: rescisão de uso da marca pela matriz motivou pedido de recuperação

Em entrevista ao Bloomberg Línea Brasil, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, empresa que representa a Starbucks no Brasil.

No último dia 13 de outubro, a Starbucks notificou a SouthRock Capital sobre a imediata rescisão dos contratos. E, de acordo o especialista, a decisão de pedir a recuperação judicial é uma tentativa de reverter essa rescisão, uma vez que a exploração da marca no país representa relevante percentual de sua receita.

“O que mais chama a atenção no documento é a existência de notificação para a rescisão da licença de uso da marca Starbucks e a tentativa, via mediação incidental ao pedido de RJ, de suspender os efeitos dessa rescisão e permitir que SouthRock siga explorando a marca localmente”, observou Leonardo Dias.

Entretanto, mesmo que o pedido de RJ seja aprovado na justiça, não implica a proibição de eventuais licenças de uso de marca.

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