CVM e Banco Central firmam Acordo para convênio
A CVM e o Banco Central do Brasil firmaram, em 18 de janeiro, Acordo de Cooperação, que permite o acesso e utilização, pela CVM, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional.
Ciclo 1 do Sandbox Regulatório do Banco Central
Em 15 de dezembro o Banco Central aprovou a Resolução BCB 50, estabelecendo condições e procedimentos para seu Sandbox Regulatório, fixando as datas de inscrição para o Ciclo 1 para 22 de fevereiro até 19 de março de 2021 (a forma e procedimentos para inscrição estão previstos no anexo I da Resolução e os documentos deverão ser enviados pelo Protocolo Digital do BC).
Consulta pública sobre aperfeiçoamento da regulamentação cambial
O Banco Central publicou no dia 11 de novembro consulta pública sobre regulamentação cambial. A intenção do BC é atualizar a regulamentação vigente para o cenário tecnológico atual, considerando ainda os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais.
Banco Central divulga relatório de impacto à proteção de dados pessoais
O Banco Central, com o intuito de cumprir os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), publicou o seu “Relatório De Impacto À Proteção De Dados Pessoais” de setembro de 2020, para que os titulares tenham conhecimento das práticas adotadas pelo Banco Central para proteção de dados e seus sistemas de controles internos.
Banco Central do Brasil acompanha o crescimento de número de máquinas de cartão e prepara o lançamento de novo projeto na plataforma de pagamentos PIX
O Banco Central do Brasil publicou no dia 04 de setembro de 2020 as estatísticas referentes ao ano de 2019 sobre o aumento do número de cartões de débito e crédito em circulação no país e também das máquinas de cartão. Foi constatado um aumento de 18% e 14%, de cartões de crédito e débito, respectivamente, em relação ao ano anterior. Também houve aumento de 31,8% do número de máquinas de cartão no Brasil de 2018 para 2019.
BC anuncia novas medidas para combate aos efeitos da Covid-19 na economia
No dia 23 de junho o Banco Central anunciou um novo pacote de medidas de combate aos efeitos da pandemia da COVID-19 na economia.
