Com endividamento em massa, crescem os pedidos de recuperação judicial
O número de pedidos de recuperação judicial no Brasil aumentou 80% nos quatro primeiros meses do ano. Os pedidos de falência também estão crescendo. Segundo a Serasa, em abril foram registrados 90, um aumento de 69,8% frente ao mesmo mês do ano passado. Uma proposta que reformula a Lei de Falências está em tramitação no […]
Arbitragem: mecanismo de solução de conflitos em casos de recuperação judicial ou falência
Alessandra R. Noronha Gomes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O deferimento da recuperação judicial não tem o poder de alterar a competência para julgamento e natureza do crédito que se busca reconhecimento e quantificação junto ao procedimento arbitral. O Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento do Recurso Especial 1.953.212/RJ, determinou que ações […]
Artigo sobre os avanços e retrocessos na lei de recuperação e falências é destaque no jornal Valor Econômico
O Senado Federal aprovou em 25 de novembro um projeto de lei de reforma da Lei de Recuperações e Falências, que aguarda sansão pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto traz muitos avanços em relação à redação atual, que é de 2005. As reformas foram tão amplas, que a comunidade passou a se referir à Nova […]
