Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer
O artigo “Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Jornal Contábil O julgamento que trata da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, e a possibilidade de extinção da demissão sem justa causa, tem trazido inúmeras dúvidas sobre […]
Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?
O artigo “Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?”, do advogado Jayme Petra de Mello Neto, é destaque no portal Âmbito Jurídico. O conceito tradicional de família, composta por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio e com filhos legítimos, não é mais a única opção. Há alguns anos, a Justiça vem se […]
Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?
O artigo “Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?”, das advogadas Monique Lessa e Suzanne Gouveia, é destaque no portal Segs. O programa visa transformar positivamente as relações de trabalho, incentivando a participação das mulheres com vantagens que impactam todos os envolvidos nas relações trabalhistas. Mas, para garantir a eficácia de suas propostas, a incorporação destas […]
Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS
O artigo “Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS”, do advogado Rafael Zanchettin, é destaque no Jornal LexPrime O Supremo Tribunal Federal pacificou seu entendimento sobre a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a chamada “tese do século”. Em […]
Mudança da tributação no setor de Energia causa preocupação!
Artigo do advogado Angelo Ambrizzi é destaque no portal Jornal Contábil. O artigo trata da mudança de tributação no setor de energia, que trouxe insegurança jurídica para o setor produtor e distribuidor de energia elétrica. Leia o artigo completo aqui.
Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?
Artigo do advogado Jayme Petra de Mello Neto é destaque no portal Jornal Contábil. O artigo trata da nova Lei do Endividamento, que visa estabelecer uma diretriz de cuidado na concessão de crédito, verificando o verdadeiro balanço entre a renda do cidadão com sua quantidade de dívidas. Leia o artigo aqui.
Como recuperar impostos pagos indevidamente?
Artigo do advogado Ângelo Ambrizzi é destaque na Revista Pellegrino, uma das mais tradicionais do setor de autopeças do Brasil.O artigo do especialista em Direito Tributário fala sobre como recuperar impostos pagos indevidamente e aliviar a carga tributária da empresa. Leia a matéria completa aqui.
LGPD: o que fazer para evitar penalidades?
Artigo da Dra. Thais Cordero sobre a Lei Geral de Proteção de Dados é destaque no portal SEGS. A LGPD já entrou em vigor, cerca de 84% das organizações ainda não se adequaram às normas exigidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com um estudo feito pela CodeBy. Leia o artigo […]
Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?
Artigo fala sobre o plano dos países integrantes do G20 para taxar as multinacionais com uma reforma tributária global.
Cláusula de não-concorrência: exclusividade profissional tem preço?
Dr. Jayme Petra de Mello Neto fala sobre o crescimento da Cláusula de não-concorrência em contratos de trabalho, em artigo publicado no portal UOL.
