As vantagens da holding familiar na gestão de patrimônio e na sucessão
A holding familiar é uma sociedade constituída entre pessoas da mesma família com o intuito de concentrar o patrimônio em uma pessoa jurídica. Esse tipo de estrutura costuma ser utilizada para concentrar os ativos da família (como por exemplo: imóveis, participações societárias, bens móveis, aplicações financeiras, dentre outras) de modo a facilitar a gestão, reduzir […]
Impactos do PLP 108/24: é hora de pensar em planejamento sucessório?
O projeto de Reforma Tributária está em fase de regulamentação e já traz algumas novidades sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar – PLP 108/24, que dispõe, entre outros temas, sobre o processo administrativo tributário do […]
Planejamento sucessório no empreendimento agroindustrial
Nas últimas décadas, o agronegócio vem ganhando cada vez mais evidência na economia mundial e na atividade empresarial, exigindo de seus administradores uma gestão eficiente dos recursos e dos processos produtivos. A profissionalização engloba a aplicação de práticas de planejamento estratégico, formação e capacitação de pessoas, controle financeiro, logística e marketing, além de investimentos cada […]
Planejamento sucessório e patrimonial: oportunidade de proteger seu patrimônio antes da mudança tributária
Nos últimos tempos, uma série de mudanças na legislação tributária brasileira tem colocado em destaque a importância do planejamento sucessório e patrimonial. Uma dessas mudanças é a transição de Estados que anteriormente adotavam alíquotas fixas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para um modelo progressivo. Isso significa que é hora de agir, […]
A sucessão no empreendimento agroindustrial
O artigo “A sucessão no empreendimento agroindustrial”, do Head da área de societário Leonardo Cotta Pereira do escritório Marcos Martins Advogados, é destaque no portal O Hoje. O advogado comenta que o agronegócio vem ganhando cada vez mais evidência na economia mundial e na atividade empresarial, exigindo de seus administradores uma gestão eficiente dos recursos […]
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório
O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara recentemente, tendo sido já submetido ao Senado Federal. Foi aprovada a unificação dos tributos sobre o consumo – PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal – em dois tributos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Juntos, […]
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório
O artigo “Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório”, do Head da área societária Leonardo Cotta Pereira do escritório Marcos Martins Advogados, é destaque no veículo Estadão. O advogado comenta que, se a atual proposta da Reforma Tributária for aprovada, há um sério risco de aumento da alíquota do Imposto de Transmissão […]
Tributação sobre herança: a importância do planeamento sucessório
O artigo “Tributação sobre herança: a importância do planeamento sucessório”, do advogado Tiago Aparecido, é destaque no portal Rota Jurídica. Devido pelo herdeiro, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD é calculado sobre os bens e direito representativo do patrimônio ou capital de sociedade e companhia, tais como ação, quota, quinhão, participação civil ou […]
Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?
O artigo “Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?”, do advogado Jayme Petra de Mello Neto, é destaque no portal Âmbito Jurídico. O conceito tradicional de família, composta por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio e com filhos legítimos, não é mais a única opção. Há alguns anos, a Justiça vem se […]
Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório
Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados No Brasil, o tributo devido em caso de morte é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD que, a depender do Estado, pode chegar ao equivalente a 8% do que for herdado. Este imposto, devido pelo herdeiro, é calculado sobre os bens e […]
