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Etiqueta: recuperação judicial

Crise no agronegócio e o reflexo nas relações trabalhistas

Ação de despejo por falta de pagamento de aluguel: STJ decide que Recuperação Judicial não interfere

Acordo Paulista: Governo possibilita parcelamento de ICMS para empresas em RJ

Por que a Recuperação Extrajudicial ainda é subutilizada no Brasil?

É possível incluir empresa na Recuperação Judicial por reconhecimento de grupo econômico?

Fundações de direito privado não podem solicitar recuperação judicial

Casa do Pão de Queijo: como a rede de cafés e lanches chegou à recuperação judicial

Odebrecht, Americanas e outras: entenda motivos para os recorrentes pedidos de recuperação judicial no Brasil

Odebrecht protocola pedido de recuperação judicial com dívidas de 4,6 bilhões de dólares

Polishop: entenda a disputa entre sócios da rede em recuperação judicial, apontada como a origem da crise

Com endividamento em massa, crescem os pedidos de recuperação judicial

A recuperação judicial da Polishop

Casas Bahia (BHIA3) tem estratégia ‘esperta’ e ‘persuasiva’

Ações da Casas Bahia disparam após empresa anunciar acordo de recuperação de dívidas

Desafios e perspectivas para o produtor rural: aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial

Dia anuncia recuperação judicial: o que acontecerá com a empresa no Brasil?

Chegou a vez das falências?

Chegou a vez das falências?

Recuperação judicial: quebra de safra faz pedidos do recurso dispararem em 2023

Após aumento de falências e recuperações judiciais, projeto de lei quer agilizar trâmite

Com Gol em recuperação judicial, como ficam os passageiros? Há risco de não ter voo?

Quais devem ser os próximos passos da Gol em recuperação judicial nos EUA?

Justiça aceita recuperação judicial de operadora de Starbucks e Subway no país

Em recuperação judicial, Bullguer tem um plano para sair da crise de R$ 113 milhões. Vai dar certo?

Decisão do STJ estabelece a exigência de regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial

Starbucks: rescisão de uso da marca pela matriz motivou pedido de recuperação

STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em Recuperação Judicial

Maxmilhas pede recuperação judicial e põe culpa na crise da 123milhas, sua dona

Empresa em recuperação judicial pode reduzir dívida em 90%

STJ decide que crédito não habilitado na RJ se submete a limite de atualização monetária:

Crédito condominial só é extraconcursal se posterior à recuperação, decide STJ

123 Milhas pede proteção judicial com dívida estimada em R$ 2 bilhões

Mercado de milhas acende alerta em consumidores

Atualização de créditos da recuperação judicial pode ter critério diverso da lei

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Com RJ aprovada, Americanas (AMER3) tem 60 dias para apresentar plano

Empresa em recuperação judicial faz acordo de transação tributária com prejuízo fiscal

A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?

A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?

Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado

Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado

Arbitragem: mecanismo de solução de conflitos em casos de recuperação judicial ou falência

TRT 15 afasta estabilidade à ex-membro da Cipa demitido após venda de UPI

TST afasta responsabilidade solidária de empresa em recuperação judicial

STJ reafirma jurisprudência da corte sobre o cabimento de arbitragem em face de empresa em recuperação judicial

TJSP reconheceu validade de compensação em recuperação judicial

TRT da 15ª região reconhece incompetência da justiça do trabalho para expropriação de patrimônio de empresa em recuperação judicial

TJMT: Empresa agrícola obtém recuperação judicial pelo “cram down”

Lei nº 14.112/2020: DIP Financing como mecanismo primordial à recuperação de empresas

TJ-SP: “Teimosinha” não pode ser usada contra empresa em recuperação judicial

STJ: Competência do Juízo da Recuperação Judicial subsiste até o trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação

Lei nº 14.112/2020: Inovações sobre a recuperação judicial do produtor rural

Mediação e conciliação no âmbito da Recuperação Judicial a partir do advento da Lei nº 14.112/2020

Como evitar falências em massa das empresas?

Priorização dos meios alternativos de resolução de conflitos na recuperação judicial

Análise da sujeição de crédito reconhecido em ação judicial à recuperação judicial deve considerar a data de seu fato gerador

STJ considerou válida cláusula do plano de recuperação judicial que impede credores de buscarem créditos contra coobrigados

Fisco pode ajuizar execução fiscal e habilitar crédito na recuperação judicial concomitantemente

Reflexos da pandemia nos planos de recuperação judicial

STJ decide que juízo da RJ pode definir o destino de depósitos recursais trabalhistas

Pedidos de Recuperação Judicial caem entre médias e grandes empresas

Da vedação circunstancial de atos contra o patrimônio da empresa recuperanda

TJSP desconsiderou voto contrário de único integrante de uma das classes em processo de recuperação judicial

Reestruturação de dívidas e a Recuperação Extrajudicial

Aditivos ao Plano de Recuperação Judicial não alteram contagem do prazo bienal para seu encerramento

STJ reconhece a possibilidade de flexibilização das formalidades legais exigidas para alienação de UPI no processo de Recuperação Judicial

Crédito de fiança bancária constituído após o pedido de recuperação judicial não se sujeita ao processo de soerguimento, ainda que o contrato seja anterior

Confira a participação do Dr. Jayme Petra de Mello Neto, coordenador jurídico, no simpósio realizado pela ANEFAC

Empresa em Recuperação Judicial poderá utilizar valores levantados em leilões para manutenção de suas atividades na pandemia

Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixa entendimento quanto a obrigação de débitos trabalhistas nas vendas de unidades isoladas em Processo de Recuperação Judicial

Em virtude do Covid-19, empresa em Recuperação Judicial teve suas obrigações suspensas por quatro meses

A crise econômica causada pelo COVID-19 e a recuperação judicial

TJSP considera ilegal o uso de Taxa Referencial como indexador no Plano de Recuperação judicial

Mitigação dos riscos às empresas em Recuperação Judicial: recomendações do CNJ

A flexibilização do tratamento do crédito trabalhista na Recuperação Judicial

Covid-19 e as Recuperações Judiciais: algumas reflexões

Tribunal de Justiça de São Paulo suspende a liminar de reintegração de posse de maquinário pertencente à empresa em Recuperação Judicial

A recente história da Recuperação Judicial do Produtor Rural

Recuperação Judicial do Produtor Rural

Justiça do Trabalho reconsidera ordem de penhora de aluguéis e manda Crédito Trabalhista ser habilitado em RJ