Justiça aceita recuperação judicial de operadora de Starbucks e Subway no país
Em entrevista ao jornalista Sérgio Ripardo, do Bloomberg Línea Brasil, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre a decisão do juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo de ter aceitado o pedido de recuperação judicial da holding SouthRock Capital. Na mesma decisão, o […]
Em recuperação judicial, Bullguer tem um plano para sair da crise de R$ 113 milhões. Vai dar certo?
Em entrevista ao jornalista Daniel Giussani, da Exame, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o plano de reestruturação do Bullguer para sair da crise. A empresa, que entrou em recuperação judicial há pouco mais de um ano, teve seu plano de recuperação aprovado pelos credores para reerguer-se […]
Decisão do STJ estabelece a exigência de regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial
Em 17 de outubro de 2023, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que marcou uma mudança significativa na interpretação da necessidade de regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial. A decisão em questão se refere ao julgamento do Recurso Especial nº 2.053.240/SP. Antes disso, o entendimento prevalecente no STJ […]
Starbucks: rescisão de uso da marca pela matriz motivou pedido de recuperação
Em entrevista ao Bloomberg Línea Brasil, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, empresa que representa a Starbucks no Brasil. No último dia 13 de outubro, a Starbucks notificou a SouthRock Capital sobre a imediata rescisão dos contratos. E, de […]
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em Recuperação Judicial
Em recente decisão[1], a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o credor pode penhorar ações do devedor que integrem o capital social de empresa em recuperação judicial tendo em vista que a mudança dos ativos não implica na redução do patrimônio da Recuperanda. Em sua origem, o caso tratava de uma dívida […]
Maxmilhas pede recuperação judicial e põe culpa na crise da 123milhas, sua dona
Em entrevista ao veículo Bloomberg Línea Brasil, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o pedido de recuperação judicial da Maxmilhas, que foi adquirida em janeiro pela 123milhas. Com uma dívida de R$ 226 milhões, a Maxmilhas quer deixar de pagar os credores e fornecedores, por um tempo, […]
Empresa em recuperação judicial pode reduzir dívida em 90%
Em entrevista ao veículo Valor Econômico, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que permite aplicação de deságio para credores que não informarem dados bancários. O Superior Tribunal de Justiça concedeu a uma fabricante de embalagens de Cotia (SP), em seu plano de […]
STJ decide que crédito não habilitado na RJ se submete a limite de atualização monetária:
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão[1] do colegiado, considerou que embora a habilitação do credor na recuperação judicial não seja obrigatória, o crédito não habilitado se submete a limite de atualização monetária. O novo entendimento jurisprudencial ao Art. 9º, inciso II da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei n. […]
Crédito condominial só é extraconcursal se posterior à recuperação, decide STJ
Em recente decisão[1], a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que créditos de dívidas condominiais anteriores ao pedido de recuperação judicial são concursais e devem ser pagos nos termos definidos da recuperação judicial. Desta forma, as despesas condominiais posteriores ao pedido de recuperação judicial que vier a ser convolado em falência, […]
123 Milhas pede proteção judicial com dívida estimada em R$ 2 bilhões
Em entrevista ao Valor Econômico, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre a agência de viagens online e de comércio de pontos 123 Milhas e o seu pedido de recuperação judicial. A 123 Milhas suspendeu a troca dos vouchers que foram oferecidos aos clientes como reembolso pela suspensão dos pacotes […]
