Marcos Martins anuncia Mariana Piva como nova head Trabalhista
A chegada da nova head Trabalhista, Mariana Piva, ao escritório Marcos Martins Advogados, é destaque na Análise Editorial. Com graduação em Direito, especializações em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC-SP, e um Mestrado em Direito dos Negócios pela FGV Direito-SP, Mariana Piva possui uma trajetória profissional de mais de 17 anos. Sua […]
TST altera cálculo dos reflexos das horas extras habituais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou o entendimento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que trata sobre o pagamento dos reflexos das horas extras habituais. A redação original entendia tratar-se de bis in idem (pagamento repetido), a majoração das horas extras habitualmente prestadas, com o repouso semanal […]
Podcast “Direito ao Negócio” #10 – Relações trabalhistas: os desafios do home office e os novos modelos de trabalho
Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Relações trabalhistas: os desafios do home office e os novos modelos de trabalho” Em meio a tantas incertezas na legislação trabalhista após a Covid-19 e o novo cenário imposto para as empresas, Sibele Pimenta e Monique Lessa, advogadas da área […]
TRT 15 afasta estabilidade à ex-membro da Cipa demitido após venda de UPI
Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados O TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de empresa em recuperação judicial para julgar improcedente o pedido de estabilidade e afastar o direito à garantia provisória ao emprego de membro da CIPA, demitido após venda de UPI – Unidade Produtiva Isolada. Ao decidir, […]
TST afasta responsabilidade solidária de empresa em recuperação judicial
Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao Recurso de Revista, interposto por empresa em Recuperação Judicial do interior paulista contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no qual buscava afastar a responsabilidade solidária deferida em razão do […]
Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?
Artigo “Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?” da advogada Thais Cordero é destaque no Portal AgroRevenda. Mesmo em um cenário inevitavelmente preocupante, estamos diante de um momento propício para um amadurecimento do setor, a partir de procedimentos societários como reorganizações societárias e, medidas protetivas como estratégias de superação e continuidade dos […]
Podcast “Direito ao Negócio” #8 – LGPD e as Relações de Trabalho
Está no ar mais um episódio do nosso Podcast Direito ao Negócio, com o tema “LGPD nas Relações de Trabalho” Confira os comentários da Dra. Luara Rezende, coordenadora da área Trabalhista do Marcos Martins Advogados, sobre os impactos da LGPD nas rotinas trabalhistas. No episódio de hoje, a advogada explica quais medidas ainda precisam ser observadas pelas empresas […]
A Importância da Implementação da Lei Geral da Proteção de Dados para Fins Trabalhistas nas Empresas
Artigo fala sobre a LGPD e relações trabalhistas, e fala da importância de analisar os riscos e necessidades de adequações à Lei.
Due Dilligence e sua importância no âmbito trabalhista
Due dilligence é uma ferramenta essencial à organização empresarial, sendo empregada em diversas áreas e, dentre eleas, na área trabalhista.
Governo financia salários de pequenas e médias empresas pelos próximos 2 meses (covid-19)
Na sexta-feira (27), o Governo anunciou um pacote de R$ 40 bi para minimizar o impacto do Covid-19 nas pequenas e médias empresas. Nosso advogado Ângelo Ambrizzi, líder da área Tributária, falou como a medida será um alívio para os empresários nos próximos meses. A matéria completa você confere no LexLatin, portal especializado no mercado […]
