O artigo “Tributação sobre herança: a importância do planeamento sucessório”, do advogado Tiago Aparecido, é destaque no portal Rota Jurídica.
Devido pelo herdeiro, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD é calculado sobre os bens e direito representativo do patrimônio ou capital de sociedade e companhia, tais como ação, quota, quinhão, participação civil ou comercial, nacional ou estrangeira, bem como, direito societário, debênture, dividendo e crédito de qualquer natureza.
No Estado de São Paulo há uma lei pendente de sanção, que pode reduzir o ITCMD para 1% nos casos de transmissão de morte, sendo ainda um valor considerável, o que demonstra ainda mais a importância de um planejamento sucessório.
O artigo produzido pelo Tiago Aparecido, advogado tributário, explica a importância de um planejamento e como mitigar os impactos do tributo. Quer saber mais? Clique aqui.
