Giulia Keese Montanhesi
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
Buscando facilitar a compreensão de documentos de processos judiciais, a 6ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JF-RN) elaborou um mandado de citação e intimação de penhora inspirado nos conceitos de Visual Law, reunindo elementos visuais como ícones e imagens, para realçar as principais informações ao destinatário.
O novo modelo organiza as informações em blocos coloridos para facilitar a leitura e trouxe um QR Code, que remete o usuário a um vídeo explicativo, do próprio tribunal.
O Direito Visual ou Visual Law é a utilização de recursos visuais como imagens, gráficos, qrcodes aliados ao uso de termos e expressões claras, levando acessibilidade aos documentos jurídicos complexos. Essa forma de comunicação passou a ser utilizada com intuito de transformar a mensagem jurídica em um texto claro e compreensível para qualquer pessoa, sendo utilizada também em contratos, pareceres e petições.
Fonte: Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Rio Grande do Norte.
